Entenda a origem do feriado do Dia Nacional do Zumbi e Consciência Negra

Os próximos feriados serão no dia 15 e 20 de novembro

Após o Dia Nacional do Zumbi e Consciência Negra ter se tornado feriado nacional, o mês de novembro conta com três feriados no Brasil. O primeiro foi o Dia de Finados, que ocorreu no último sábado, dia 2. O próximo será o da Proclamação da República, no dia 15.

Neste dia, os estabelecimentos comerciais de gêneros alimentícios, como supermercados, açougues, casas de carne, mercearias, peixarias, varejões, sacolões, hortifrutis e distribuidoras poderão ficar abertos das 8h às 18h. A definição foi estabelecida com a assinatura da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) pelo Sindcomércio Vale do Aço junto ao Sindicato dos Empregados no Comércio de Ipatinga.

O instrumento e a lei 14.759/23 também declara, pela primeira vez, o Dia Nacional do Zumbi e Consciência Negra (data que é celebrada anualmente no dia 20 de novembro) como feriado em todo o país. A lei foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em dezembro do ano que passou. Nesse dia, fica proibido o funcionamento e a utilização de mão de obra dos funcionários.

O 20 de novembro era considerado feriado apenas em alguns estados do país, como Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo, bem como algumas cidades por meio de leis municipais. No Distrito Federal, era somente um ponto facultativo para determinadas áreas da administração pública.

A norma é oriunda de um projeto do senador Randolfe Rodrigues, do PT-Amapá, tendo como relator o senador Paulo Paim, filiado ao Partido dos Trabalhadores. Em 2021, o texto foi aprovado no Senado e, na Câmara, há um ano.

Com informações da CNN Brasil