- 4 de junho de 2021
- Postado por: aciapi
- Categoria: Destaques
A Associação Comercial, Industrial, Agropecuária e de Prestação de Serviços de Ipatinga (Aciapi) e a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Ipatinga informam que o Horário Especial de funcionamento do comércio para o Dia dos Namorados foi definido nesta sexta-feira (4), após a assinatura da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) pelos sindicatos.
Ficou definido que as empresas poderão funcionar na quinta-feira (10) e na sexta-feira (11), das 9h às 20h. Já no sábado (12), quando será comemorado o Dia dos Namorados, os estabelecimentos comerciais poderão ficar com as portas abertas das 9h às 16h.
Lanche
No sábado, as empresas fornecerão a todos os empregados abrangidos pela CCT, um almoço, e nos demais dias em que ocorrer prorrogação da jornada de trabalho as empresas fornecerão o valor de R$ 7 ou lanche, composto por pão, presunto, muçarela e refrigerante. As obrigações tratadas neste parágrafo não desobrigam as empresas a cumprirem a cláusula 17º da CCT 2019/2021, no que se refere ao lanche.
Compensação de jornada
As empresas compensarão as sete horas excedentes previstas conforme a Convenção Coletiva de Trabalho de Natal 2021. O funcionário que for dispensado antes das compensações receberá as horas extras realizadas nesse período acrescidas de 100% do valor da hora normal. Para efeito de pagamento das folgas das compensatórias ao empregado comissionista, essas horas serão consideradas como DRS (descanso semanal remunerado). O valor referente a elas deverá constar em campo separado no comprovante de pagamento.
Clique AQUI e confira a Convenção Coletiva de Trabalho.
