Privacidade

Política de Privacidade | Site | ACIAPI/CDL Ipatinga

 

Seja bem-vindo à ACIAPI e CDL de Ipatinga. A presente Política de Privacidade e Segurança foi desenvolvida com base nas diretrizes da Lei Federal nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”) e organizada de maneira clara, simples e transparente para fornecer as informações sobre a coleta e utilização de dados pessoais pelo nosso sítio eletrônico (https://aciapi.com.br/) (a seguir “Site”), de modo a resguardar a segurança e a privacidade das informações cadastradas pelos usuários que acessam nossos portais e redes sociais, esclarecendo como essas informações são coletadas e tratadas durante a navegação, além de assegurar que estas informações sejam apuradas, completas e atuais.

 

A ACIAPI e CDL de Ipatinga levam a sua privacidade a sério e, para tanto, investe fortemente em seu sistema de gestão de Segurança da Informação, realizando melhorias contínuas em seus controles de proteção. Esta política de privacidade explica quais informações pessoais coletamos e como as usamos (“Política”).

 

Caso não esteja de acordo com os termos desta Política de Privacidade pedimos, gentilmente, a você não faça uso de nosso Site. Contudo, reafirmamos o nosso compromisso com o sigilo e o cuidado dos dados e informações pessoais que coletamos, a fim de proporcionarmos segurança e confidencialidade à sua tão importante visita ao nosso site.

 

De modo a esclarecer a maneira como realizamos o tratamento de dados em nosso Site, apresentamos um resumo de nossa Política de Privacidade e Segurança:

Agentes de tratamento	Associação Comercial, Industrial, Agropecuária e de Prestação de Serviços de Ipatinga (ACIAPI) CNPJ: 73.665.929/0001-03     Câmara de Dirigentes Lojistas de Ipatinga (CDL) CNPJ: 02.235.260/0001-71     Endereço: Rua Uberlândia, n.º 331, bairro Centro, na cidade de Ipatinga/MG. CEP 35160-024.
Papel no tratamento	Controladoras e Operadoras
Natureza dos dados tratados	Dados pessoais fornecidos pelo Titular e/ou coletados automaticamente.
Principais finalidades do tratamento	Utilizar dados pessoais para fins de comunicação com o Titular, como para o envio de informações de serviços, produtos, promoções e descontos da ACIAPI e CDL Ipatinga, bem como para divulgação de outras Campanhas ou realização de pesquisas relacionadas às suas atividades.   Base legal: Legítimo interesse.
Compartilhamento	Associados; Operadores e fornecedores de serviços essenciais para nossas atividades; Autoridades/órgãos governamentais por decorrência de obrigações legais ou regulatórias; e para fins publicitários mediante consentimento.
Proteção de Dados	Medidas de segurança, técnicas e administrativas adequadas.
Seus direitos	1. confirmação da existência de tratamento dos dados pessoais; 2. acesso aos dados pessoais; 3. a correção de dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados; 4. a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados pessoais desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade; 5. a portabilidade de seus dados pessoais a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa pelo Titular; 6. a eliminação dos dados pessoais tratados com consentimento do Titular; 7. a obtenção de informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais a ACIAPI e a CDL de Ipatinga compartilharam seus dados; 8. a informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento, bem como de ser informado sobre as consequências, em caso de negativa; 9. revogação do consentimento.

 

Após a apresentação do resumo sobre como será feito o tratamento dos dados pessoais no site da Aciapi – CDL de Ipatinga, apresentaremos as definições dos termos específicos ao contexto da Proteção de Dados, tendo em vista a Lei Federal nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”).

 

Dado Pessoal: toda e qualquer informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.

Dado Pessoal Sensível: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

Titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento.

Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.

Operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador;

Encarregado: pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Agentes de Tratamento: o controlador e o operador.

Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

Consentimento: manifestação livre, informada e inequívoca, pela qual o Titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada;

Site: designa o endereço eletrônico www.aciapi.com.br, mantido pela ACIAPI e CDL de Ipatinga.

Usuário: todo aquele que acessar o site, seja ele associado ou não.

 

Exercício de direitos

 

Em cumprimento à regulamentação aplicável, quando de sua vigência, no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais, em especial a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), a ACIAPI e CDL de Ipatinga respeitam e garantem a você a possibilidade de apresentação de solicitações baseadas nos seguintes direitos:

1. a) a confirmação da existência de tratamento;
2. b) o acesso aos dados;
3. c) a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
4. d) a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a Lei;
5. e) a portabilidade dos dados a outro fornecedor;
6. f) a eliminação dos dados tratados com consentimento do Usuário, exceto nas hipóteses de guarda legal e outras dispostas em Lei;
7. g) a obtenção de informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais a ACIAPI e CDL de Ipatinga compartilharam seus dados;
8. h) a informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento, bem como de ser informado sobre as consequências, em caso de negativa;
9. i) a revogação do consentimento;
10. j) a oposição aos tratamentos realizados com fundamento em uma das hipóteses de dispensa de consentimento, em caso de eventual descumprimento ao disposto na Lei Geral de Proteção de Dados;
11. k) a revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais que afetem os interesses dos titulares de dados, respeitados os segredos comercial e industrial da ACIAPI e CDL de Ipatinga, tais como, mas não limitando-se, àqueles pautados em critérios de risco de crédito, de prevenção a fraudes ou de decorrentes de execução de contrato.

A ACIAPI e CDL de Ipatinga empreenderão todos os esforços para atender tais pedidos no menor espaço de tempo possível. No entanto, mesmo em caso de requisição de exclusão, será respeitado o prazo de armazenamento mínimo de informações de usuários de aplicações de internet, determinado pela legislação brasileira, dentre outras determinações legais aplicáveis.

 

Quem serão as responsáveis pelas decisões referentes ao tratamento dos dados pessoais (Controladoras)?

 

Serão responsáveis pelas decisões referentes ao tratamento dos dados a Associação Comercial, Industrial, Agropecuária e de Prestação de Serviços de Ipatinga (ACIAPI), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 73.665.929/0001-03, e Câmara de Dirigentes Lojistas de Ipatinga (CDL), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 02.235.260/0001-71, ambas estabelecidas à Rua Uberlândia, n.º 331, bairro Centro, na cidade de Ipatinga/MG. CEP 35160-024.

 

Quem serão os responsáveis pelo tratamento dos dados (Operadoras)?

Será responsável pelo tratamento de dados o colaborador da empresa Controladora, Sr. Paulo Martins. Atuará em conformidade com as suas funções, bem como com as descrições contidas Relatório de Impacto à Proteção de Dados Pessoais (RIPD).

 

Quem será o encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (Encarregado)

Dentre as principais responsabilidades do encarregado pelo tratamento de dados pessoais está receber as reclamações e comunicações dos titulares, prestar os esclarecimentos necessários, adotar as providências de interesse dos titulares e comunicar-se com a ANPD. Na ACIAPI e CDL de Ipatinga esta função é ocupada também pelo Sr. Paulo Martins, podendo este ser acionado através do e-mail dpo@aciapi.com.br

Estamos comprometidos em resguardar a sua privacidade e proteger os dados pessoais conforme preconiza a Lei Geral de Proteção de Dados. Também adotamos as melhores práticas relacionadas a privacidade e segurança da Informação.

 

Quais dados pessoais nós coletamos?

 

Precisamos utilizar os seus dados pessoais para lhe dar a melhor experiência possível quando você utilizar as nosso Site.

Também coletaremos outras informações sobre você e os dispositivos que utiliza para acessar nosso site, ou podemos solicitar que terceiros façam isso por nós, como por exemplo, por meio de cookies.

Cookies são pequenos arquivos de texto que podem ou não ser adicionados no navegador do dispositivo. Estes arquivos armazenam e reconhecem dados que garantem o correto funcionamento dos Sites e Aplicativos e nos ajudam a identificar suas preferências e melhorar suas experiências (explicação pormenorizada em item posterior).

A ACIAPI e CDL de Ipatinga recebem ou coletam os seguintes tipos de informações relacionadas a Você: 1 – informações de navegação e 2 – informações de cadastro.

 

Informações de navegação. Podemos coletar durante o seu acesso ao Site:

• seu endereço IP
• sistema operacional do seu dispositivo
• navegador do seu dispositivo
• serviços acessados
• interações realizadas
• dados de cookies
• os tipos de dispositivos que você está usando para acessar ou se conectar à Plataforma
• MAC ID
• atributos do dispositivo
• o tipo de conexão de rede
• o desempenho do provedor, da rede e do dispositivo
  • geolocalização

 

Informações de cadastro. Podemos coletar seus dados pessoais durante o seu uso ou seu cadastro na Plataforma tais como:

• nome
• número do CPF
• gênero
• e-mail
• número do telefone fixo ou móvel
• endereço
• data do nascimento
• nome de usuário
• senha
• código postal
• país

 

Como usamos suas informações

Usamos seus dados pessoais de várias maneiras, especialmente para atender suas solicitações e para tornar mais eficiente a sua utilização em nosso Site.

A ACIAPI e CDL de Ipatinga poderão utilizar os seus dados pessoais coletados para as seguintes finalidades:

Dado	Finalidade
Dados de Navegação	•Para aperfeiçoar o uso e experiência em nossas Plataformas; •Para efetuar estatísticas, estudos, pesquisas e levantamentos pertinentes às atividades e comportamento, realizando tais operações de forma anonimizada;
Dados de Cadastro	•Para te identificar e autenticar adequadamente; •Prover garantia da prevenção à fraude e à segurança; •Para manter seu cadastro atualizado para contato por telefone, correio eletrônico, SMS, ou outros meios de comunicação; •Para atender adequadamente as suas solicitações e dúvidas; •Para informar sobre novidades, funcionalidades, conteúdos, notícias e demais eventos relevantes para a manutenção do relacionamento com você; •Para envio de mensagens com informações sobre produtos ou serviços que possam ser do seu interesse; •Para gerar conhecimento, inovar e/ou desenvolver novos produtos; •Para promover os Serviços e produtos da ACIAPI e CDL de Ipatinga, seus parceiros e associados; •Para compartilhar e ceder os dados pessoais coletados para as Entidades e parceiros de negócio, principalmente para enriquecer sua base de dados e evitar ocorrência de fraude e riscos associados; •Para recomendar a você serviços ou funcionalidades do Site, inclusive serviços terceiros, que possam te interessar; •Para campanhas de publicidade, marketing e controle, como por exemplo, te comunicar sobre informações relevantes que envolvem o setor do comércio de bens, serviços e empreendedorismo, produtos do SPC, além de outros produtos e serviços, inclusive do SPC Brasil, eventos promovidos pela ACIAPI e CDL de Ipatinga •Para manter atualizado o seu cadastro para fins de contato telefônico, e-mail, SMS, aplicativos de mensagens, ou mala direta.

 

Famílias de finalidades

• Cumprir obrigações regulatórias ou legais;
• Exercer direito de defesa em processo judicial, administrativo ou arbitral;
• Cumprir decisões de autoridades, administrativas ou judiciais;
• Verificar a sua identidade e garantir maior segurança durante a sua navegação em nossos canais, bem como adotar procedimentos de prevenção à fraude, com o intuito de oferecer proteção ao titular ou a ACIAPI e CDL de Ipatinga e suas associadas;
• Executar ações em virtude de relações pré-contratuais, vigência de contratação ou pós-contratação;
• Analisar perfil para concessão de crédito, ou gestão de riscos, de acordo com as Políticas Internas;
• Tratar reclamações, dúvidas e solicitações e prestação de suporte ao titular;
• Realizar pesquisa de satisfação de produtos/serviços;
• Proceder com auditorias;
• Analisar dados para aperfeiçoar a usabilidade, experiência e interatividade na utilização dos nossos portais, sites e aplicativos;
• Fazer ofertas e/ou fornecer recomendações mais assertivas às suas necessidades ou interesses, inclusive mediante campanhas de marketing ou de simulações realizadas;
• Realizar pesquisas de comunicação e marketing de relacionamento, para melhorar nossos produtos e serviços e avaliar perspectiva de vendas e efetivação destas;
• Promover campanhas, bolsas, patrocínios e eventos;
• Utilizar cookies, conforme esta Política;
• Realizar manutenção e a atualização cadastral;

 

Com quem compartilhamos seus dados pessoais?

 

A ACIAPI e CDL de Ipatinga ficam autorizadas a compartilhar seus dados pessoais (Titular) com outros agentes de tratamento de dados, caso seja necessário para as finalidades listadas nesta Política, observados os princípios e as garantias estabelecidas pela Lei nº 13.709

A nossa base de dados é nossa propriedade e responsabilidade, sendo que seu uso, acesso e compartilhamento, quando necessário, será realizado dentro dos limites e dos nossos propósitos.

Compartilhamos seus dados pessoais apenas com as pessoas, entidades e empresas que precisam lidar com eles para que possamos fornecer nossos produtos e os serviços ou, também, podemos fornecer suas informações pessoais a pessoas, entidades e empresas no contexto de prevenção de fraude, de forma a proteger as Entidades participantes e nossos associados bem como para manter nossos sistemas seguros, ou quando for necessário para proteger os seus ou os nossos melhores interesses.

De modo geral, compartilhamos seus dados pessoais para que eles possam realizar as seguintes atividades:

• Avaliar o seu perfil, identificar oportunidades de negócios e realizar oferta de produtos, serviços, iniciativas e benefícios para você;
• Prevenir fraudes e garantir a segurança, analisar perfil, identificar, gerenciar e tratar potenciais riscos na oferta e contratação de produtos e/ou serviços, riscos operacionais, riscos reputacionais e riscos de mercado, entre outros riscos;
• Cumprir ordens e decisões judiciais, administrativas e arbitrais;
• Proteger os seus direitos, bem como direitos da ACIAPI e CDL de Ipatinga e de terceiros, e
• Outras situações de tratamento baseadas em finalidades legítimas, como por exemplo o apoio e promoção de atividades ACIAPI e CDL de Ipatinga ou para a prestação de serviços que te beneficiem.

 

Como tratamos as suas informações de forma segura?

O acesso às informações pessoais coletadas, armazenadas ou de outra forma tratadas pela ACIAPI e CDL de Ipatinga é restrito aos profissionais autorizados ao uso direto dessas informações, e necessário à prestação de seus Serviços, sendo limitado o uso para outras tarefas. É exigido, também, de toda organização ou do indivíduo contratado para a prestação de serviços de apoio, que sejam cumpridas as Políticas de Segurança da Informação e o Código de Conduta adotado pela ACIAPI e CDL de Ipatinga. A ACIAPI e CDL de Ipatinga poderão revelar as informações pessoais que tenha recebido nas seguintes hipóteses:

• sempre que estiver obrigado a revelá-las, seja em virtude de dispositivo legal, ato de autoridade competente, ordem ou mandado judicial;
• aos seus parceiros comerciais e/ou prestadores de serviço, a fim de atender à solicitação de serviços efetuada pelos usuários;
• aos órgãos de proteção e defesa de crédito e prestadores de serviços autorizados pela ACIAPI e CDL de Ipatinga a defender seus direitos e créditos;
• aos órgãos que administrem cadastros de consumidores;

A ACIAPI e CDL de Ipatinga trabalham exaustivamente para assegurar que as informações divulgadas para os consulentes sejam verdadeiras e íntegras, contando com controles apurados de monitoramento das informações fornecidas. Sua participação no processo é revisar as informações, valores e informativos e enviar para o usuário, um comunicado de qualquer discrepância nas informações fornecidas.

 

O que são e como utilizamos os cookies?

Cookies são arquivos ou informações que podem ser armazenados em seus dispositivos quando você acessa o Site ou aplicativo da ACIAPI e CDL de Ipatinga.

Geralmente, um cookie contém o nome do site que o originou, seu tempo de vida e um valor, que é gerado aleatoriamente.

A ACIAPI e CDL de Ipatinga utilizam os cookies para facilitar o uso e melhor adaptar suas páginas aos interesses e necessidades dos Titulares e de seus Associados, bem como para compilarmos informações sobre a utilização de nossos sites e serviços, auxiliando a melhorar suas estruturas e seus conteúdos.

 

Tipos de Cookies	O que eles fazem?
Necessários	Esses cookies são essenciais para que as páginas das Controladoras carreguem corretamente e permitem que você navegue em nossos sites e faça uso de todas as funcionalidades.
Desempenho	Esses cookies nos ajudam a entender como os visitantes interagem com as páginas das Controladoras, fornecendo informações sobre as áreas visitadas, o tempo de visita e quaisquer problemas encontrados, como mensagens de erro.
Funcionais	Esses cookies permitem que as páginas das Controladoras se lembrem de suas escolhas, para proporcionar uma experiência mais personalizada.
Marketing	Esses cookies são utilizados para fornecer mais conteúdo relevante e do interesse dos Titulares. Podem ser utilizados para apresentar publicidade mais direcionada ou limitar o número que esta é veiculada, nas páginas das Controladoras. Também, permitem a medição da eficácia de uma campanha publicitária das Controladoras. Ainda, esses cookies podem ser utilizados para indicar às páginas das Controladoras os sites que o Titular visitou e as Controladoras podem compartilhar estas informações com terceiros, tais como agências publicitárias contratadas.

 

Após você consentir para a utilização de cookies, quando do uso do Site, a ACIAPI e CDL Ipatinga armazenarão um cookie em seu dispositivo para lembrar disso na próxima sessão.

A qualquer momento, você poderá revogar seu consentimento quanto aos cookies, pelo que deverá apagar os cookies das páginas da ACIAPI e CDL de Ipatinga utilizando as configurações de seu navegador de preferência.

Por fim, lembramos que, caso você não aceite alguns cookies do Site, certos serviços poderão não funcionar de maneira ideal.

 

Transferência internacional

Os dados pessoais tratados em decorrência do uso dos Serviços serão processados pela ACIAPI e CDL de Ipatinga e suas associadas em conformidade com legislação vigente aplicável. A ACIAPI e CDL de Ipatinga está sediada no Brasil, mas pode realizar o tratamento de dados pessoais em outros países através da contratação de empresas parceiras, estas que, por sua vez, estarão submetidas às obrigações desta Política de Privacidade.

 

Mudanças nesta Política 

A ACIAPI e CDL de Ipatinga farão revisões anuais dessa política, e poderão alterar suas disposições a seu critério e a qualquer tempo. Toda vez que a Política for materialmente alterada, essas alterações serão válidas, eficazes e vinculantes após: (i) serem divulgadas no Site; e ou (ii) serem enviadas por e-mail a você; e ou (iii) serem comunicadas de qualquer outra forma a você.

Você poderá verificar a versão atualizada desta Política toda vez que visitar o Site.

Nas hipóteses em que as alterações nesta Política impliquem em mudanças nas práticas de tratamento de dados pessoais que dependam do seu consentimento, será solicitado a você consentir com os novos termos desta Política.

 

Cadastro e compromisso

Você se compromete a prestar informações verdadeiras, exatas, atuais e completas sobre si mesmo e, ainda, preservar e atualizar tais informações, a fim de mantê-las nos mesmos moldes, inexistindo qualquer responsabilidade da ACIAPI e CDL de Ipatinga no caso de inclusão e/ou manutenção de dados pessoais falsos, inexatos ou desatualizados. Você será o único responsável pelas informações falsas ou imprecisas que fornecer por meio do Site e pelos danos, diretos ou indiretos, que isso cause à ACIAPI e CDL de Ipatinga ou a terceiros.

Os usuários menores de idade ou legalmente incapazes devem ser assistidos ou representados, nos termos da lei, a fim de eventualmente acessar e/ou se cadastrar nas plataformas da ACIAPI e CDL de Ipatinga.

 

Considerações Finais

A ACIAPI e CDL de Ipatinga se esforça para proteger os dados pessoais e manter a segurança em seus registros, contudo não podemos garantir a mais completa segurança. O acesso ou uso não autorizado, a falha do hardware ou software e outros fatores podem comprometer a segurança dos dados pessoais a qualquer tempo. A ACIAPI e CDL de Ipatinga se exime de qualquer responsabilidade decorrente de eventos de caso fortuito ou força maior, assim entendidas as circunstâncias imprevisíveis e inevitáveis que impeçam, total ou parcialmente, a execução das obrigações assumidas.

A ACIAPI e CDL de Ipatinga não assumirão a responsabilidade pela utilização indevida do Site, nem pela aplicação ou processamento que os usuários possam dar às informações, em desconformidade com a natureza, propósito e função das informações disponibilizadas.

Existe no Portal da ACIAPI e CDL de Ipatinga algumas áreas de uso restrito, sendo o acesso do usuário por meio de senhas. O usuário autorizado terá a opção de efetuar o cadastro, que está condicionado ao fornecimento de seus dados pessoais, bem como a aceitação de cookies de navegação, para identificação do IP do usuário e controle interno de navegação.

Ao aceitar os presentes termos, você declara expressamente, para os devidos fins e efeitos, que possui pleno conhecimento sobre o tratamento de dados pessoais realizados pela ACIAPI e CDL de Ipatinga, o qual se destina às finalidades previstas nesta Política, a qual está em conformidade com os seus direitos e liberdades fundamentais, nos termos da lei.

 

Direito de Revogação do Consentimento

 

Parte dos direitos correspondentes ao tratamento de dados poderá ser exercida diretamente pelo Titular, a partir da gestão de informações sobre sua conta conforme sinalizado na seção aplicável, sendo que os demais direitos dependerão do envio de requisição pelo Titular através do formulário abaixo:

 

https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfMUhRAHMzisiC0voeTy4yJg2SKHMpwQDIgitS660K0QsDZLg/viewform

 

 

Lei aplicável e resolução de conflitos

Toda e qualquer controvérsia oriunda dos termos expostos nestes Termos e Condições de Uso serão solucionados de acordo com a lei brasileira, sendo competente o foro da cidade de Ipatinga, Estado de Minas Gerais, com exclusão de qualquer outro por mais privilegiado que seja. Fica claro, ainda, que a utilização de Serviços e as ordens comandadas fora do território brasileiro, ou ainda as decorrentes de operações iniciadas no exterior podem estar sujeitas também à legislação e jurisdição das autoridades dos países onde forem comandadas ou iniciadas.