Edital de concessão da BR-381 é aprovado pelo TCU

Depois de adiar a decisão sobre a concessão das BRs 381 e 262, o Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou, nesta quarta-feira (28), o edital de concessão proposto pelo Ministério da Infraestrutura para a BR-381, de Belo Horizonte a Governador Valadares, e para a BR-262, de João Monlevade até o Espírito Santo.

A proposta começou a ser analisada em sessão na semana passada, mas recebeu um pedido de vista e foi concluída somente na noite desta quarta-feira. A previsão é que a licitação ocorra ainda neste ano, no mês de outubro.

O Critério do leilão será híbrido com uma disputa por menor tarifa de pedágio, com um deságio limitado, seguido por uma concorrência de maior valor de outorga como critério de desempate. O Governo Federal divulgou que este modelo é o mesmo que foi utilizado com sucesso na licitação da BR-153, em Tocantins.

Estão programadas também inovações como o desconto (nos pedágios) de usuário frequente, para motoristas que trafegam diariamente entre municípios vizinhos, e o desconto tarifário de 5% para veículos que utilizam o desconto automático de pagamento.

Fonte: Diário do Aço.